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Cerca de quatro milhões de imóveis podem estar a pagar imposto a mais porque as Finanças não atualizam automaticamente os coeficientes que determinam o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), alerta a DECO. Se achas que és um desses casos sabe é possível pedir uma nova avaliação da casa gratuitamente: podes fazê-lo até 31 de dezembro.

“Desde 2012 que a DECO alerta para o facto de milhares de portugueses pagarem mais IMI do que devem, e o Ministério das Finanças continua a ignorar a situação e a resistir em corrigir uma falha que é incompreensível, considerando que os dados relativos aos imóveis estão informatizados. Permitindo desta forma, a existência de contribuintes a pagar o IMI correspondente a uma casa por estrear quando esta já não é nova e como se o valor de construção ainda fosse o mesmo de quando a compraram, e a ter de esperar três anos a contar da última avaliação fiscal para poder solicitar uma nova atualização”, refere a associação num comunicado enviado às redações.

Recorde-se que o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um imóvel é o valor sobre o qual irá ser aplicada a taxa de imposto a fixar por cada município. É calculado com base num conjunto de fatores, tais como a área, a localização, o nível de conforto ou idade da casa e ainda se é a sua habitação permanente ou de férias. “Estas parcelas pouco alteram, mas há duas que fogem à regra: o valor de construção e o coeficiente de vetustez”, relembra a Deco.

valor de construção corresponde ao preço do terreno, e o coeficiente de vetustez representa a idade do imóvel. Quer isto dizer que, quanto mais velha for a casa, mais baixo é o coeficiente. Mas esta variável também não é atualizada automaticamente. Logo, o valor considerado pelo Fisco pode não corresponder ao real, mas sim ao do ano da avaliação inicial.

Ambas as atualizações deveriam ser automáticas, mas não são. “Para evitar um aproveitamento do desconhecimento” – palavras da associação -, a DECO disponibiliza um simulador em www.paguemenosimi.pt que permite ficar a saber se estás a pagar mais imposto do que deverias e indica se está na altura de pedir às Finanças para avaliarem novamente a casa.

Fonte: Idealista

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